MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA

ENTRE:

Kindness Wizard – Serviços de Limpeza, Lda., com sede na Avenida Cidade de Lisboa, n.º 49A, 2735-005 Agualva-Cacém, com o número de pessoa colectiva 514084804, adiante designada por Primeiro Outorgante, 

E

……………………………………………………., residente  na ………………………………..  , portador do Cartão de Cidadão nº ………………………… com contribuinte nº ……………….. adiante designado por Segundo Outorgante.

Considerando que:

O Primeiro Outorgante, tem por objeto o exercício de atividades de limpeza geral no exterior e interior de todos os tipos de edifício, residenciais e não residenciais; limpeza especializada em edifícios, equipamentos industriais e máquinas, limpeza de ruas, passeios, manutenção e limpeza de piscinas, limpezas em todos os meios de transporte, atividades de desinfestação e desratização, limpeza de florestas e matas.

É celebrado livremente, de mútuo acordo e de boa-fé, firmado e reduzido a escrito o

presente contrato de prestação de serviços de limpeza, que se rege pelas cláusulas e

termos seguintes:

Cláusula Primeira

(Objeto)

1. O Primeiro Outorgante, obriga-se assegurar ao Segundo Outorgante a limpeza da sua habitação, tal como, a limpeza do pó, de janelas/vidros, de gorduras, de humidades em tetos/paredes, do chão, do mobiliário, dos eletrodomésticos e serviço de engomadoria, caso o cliente deseje.
2. São ainda da responsabilidade do Primeiro Outorgante todas as despesas com o pessoal afeto à prestação de serviços de limpeza, nomeadamente, o pagamento de ordenado, seguro de acidentes de trabalho e segurança-social.
3. É da responsabilidade do Segundo Outorgante, o fornecimento de todos os materiais e produtos necessários à realização do serviço de limpeza.
4. Para um serviço de limpeza com melhor qualidade e eficácia, recomenda-se, que o Segundo Outorgante disponha dos seguintes materiais e produtos:

           1 Aspirador.

1 Pá.

1 Vassoura.

1 Balde com espremedor.

1 Balde médio simples.

1 Esfregona.

2 Panos de microfibra.

1 Pano de flanela.

1 Espanador de pó.

1 Frasco de lavatudo.

1 Frasco de lixívia perfumada.

1 Frasco de limpa-vidros.

1 Frasco de produto para humidades.

1 Rolo grande de papel de cozinha.

1 Frasco de tira-gorduras.

2 Esponjas verde e amarela de loiça.

1 Frasco de detergente de loiça.

1 Par de luvas.

1 Pequeno escadote de 3 a 4 degraus para limpeza dos locais altos da casa.

1 Rolo de sacos de lixo de 50 lts e rolos de sacos de lixo das dimensões dos baldes de lixo presentes no imóvel.

Cláusula Segunda

(Prazos e condições da prestação de serviços)

1. O presente contrato produz efeitos a partir de ……./……./…….. e tem um período de duração de quatro meses a contar da data de início do presente contrato, o primeiro mês é à experiência.
2. O presente contrato será automaticamente renovado a partir da sua data de caducidade, por períodos idênticos e sucessivos, caso não seja denunciado por qualquer das Partes.
3. A atividade do Primeiro Outorgante, será desenvolvida no seguinte horário: ……………………………………………………………………………. e com recurso a uma funcionária.
4. O número de dias e de horas de serviço, poderão apenas ser dilatados e nunca reduzidos.
5. O serviço é realizado também aos feriados, não tendo por isso, qualquer custo adicional.

Cláusula Terceira

(Preços e condições de pagamento)

1. Como contrapartida pelos serviços prestados pelo Primeiro Outorgante, o Segundo Outorgante, paga-lhe uma avença mensal em função do número total de horas de trabalho que tenha beneficiado nesse mês, com base no seguinte cálculo: (9,50€+iva x n.º total de horas trabalhadas no presente mês). A taxa do iva aplicável é aquela que se encontrar legalmente em vigor na data da emissão da fatura.

       Exemplo:

       Se num mês forem realizadas 16h de trabalho, temos o seguinte cálculo: 

        16h x 9,50€+iva = 152€+iva.

2. O montante fixado no número anterior, será revisto anualmente (ano civil) pelo Primeiro Outorgante, de modo a acompanhar a inflação.
3. Os períodos de suspensão de serviço solicitados pelo Segundo Outorgante, para férias ou demais afazeres, não poderão ser descontados na sua fatura, pelo facto do Primeiro Outorgante se encontrar à sua disposição doze meses por ano. Em alternativa, o Segundo Outorgante poderá deixar a chaves do seu imóvel para que o Primeiro Outorgante vá limpando e mantendo o imóvel livre de pó ou de outros tipos de sujidades.
4. Todos os acertos, ao nível das horas de serviço realizadas ou não, que ocorram após o dia vinte de cada mês,  o Segundo Outorgante obterá uma nota de crédito a descontar na fatura do mês seguinte, não podendo ser solicitado um desconto na fatura já emitida.
5. O pagamento do primeiro mês de serviço, deverá ser efetuado no ato da assinatura do contrato e serão cobradas apenas as limpezas que tiver nesse mês. 
6. As faturas são emitidas e enviadas mensalmente ao Segundo Outorgante a partir do dia 25 de cada mês e deverão ser liquidadas até ao dia oito (08) do mês seguinte através do iban: PT50 0007 0000 0071 9447 4492 3 ou através do SPIN associado a este contribuinte: 514 084 804.
7. O não cumprimento dos prazos de pagamento, dá direito ao Primeiro Outorgante de suspender o serviço até ser devidamente ressarcido. Os dias de suspensão do serviço por pagamentos em atraso, não poderão ser abatidos na fatura seguinte.
8. A suspensão tem efeitos imediatos.
9. O Primeiro outorgante, pode a qualquer momento, solicitar que o pagamento da avença mensal se realize para uma outra conta bancária.

Cláusula Quarta

(Sigilo)

Pelo Primeiro Outorgante é garantido o sigilo quanto a informações que os seus funcionários venham a ter  relacionados ao  Segundo Outorgante.

Cláusula Quinta

(Notificações)

1. Todas as notificações/correspondências que venham a ser necessárias efetuar na vigência do presente contrato, deverão ser realizadas via e-mail.
2. A comunicação de novas moradas, de qualquer dos Outorgantes, deverá ser sempre efetuada por email no prazo máximo de quinze dias após a alteração da morada.

Cláusula Sexta

(Resolução)

1- O pedido de resolução ou de não renovação do presente contrato, deverá ser remetido à outra Parte, por carta com aviso de receção, com trinta dias úteis de antecedência da data em que pretenda a cessação do presente contrato.

Cláusula Sétima

(Foro competente)

Para resolução de qualquer questão emergente da interpretação e aplicação do presente contrato, é convencionado o foro da comarca de Lisboa, com exclusão de qualquer outro.

Cláusula Oitava

(Subsidiariedade)

Em tudo o que não estiver especificamente regulado neste contrato, aplicar-se-ão as normas gerais prescritas na legislação portuguesa em vigor.

 Pelo Primeiro Outorgante:                                    Pelo Segundo  Outorgante:

…./…../………..